Nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2014 aconteceu em Curitiba/PR o
III Encontro do Proinfância no Paraná
e X Encontro Regional Sul do MIEIB com o tema central “A
Educação Infantil no contexto das políticas públicas: demandas, ações e
perspectivas”.
O evento organizado pelo FEIPAR com o apoio dos Fóruns de SC
e RS, foi promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Coordenação
Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica. Reunindo representantes
dos fóruns dos três Estados da região Sul, entre outros atores envolvidos com
as políticas públicas de Educação Infantil, se constituiu num momento estratégico
para fortalecimento das bandeiras de luta, articulação e proposições do
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil diante do contexto atual
da Educação Infantil.
Com a finalidade de aproximar atores que incidem sobre a
efetivação das políticas públicas na oferta da educação infantil, este evento
pretendeu promover o debate em torno de questões que possam representar avanços
no sentido da equidade e da qualidade desta etapa da Educação Básica, tendo
como perspectiva lançar proposições articuladas em prol do aprimoramento das
políticas para a educação infantil, abordando as temáticas: "Educação
Infantil como uma política de inclusão", "Desafios e
perspectivas da Educação Infantil - Qualidade, Financiamento e Acesso", "Avaliação
na e da Educação Infantil no âmbito das políticas públicas", "A
docência na Educação Infantil e as políticas de formação: um diálogo necessário
entre os cursos de pedagogia, a gestão municipal e a Secretaria da Educação
Básica", "Organização do espaço do Proinfância".
As temáticas foram abordadas em Conferências e Mesas com a
contribuição de especialistas e pesquisadores. Na programação do evento também
foi garantido tempo para o debate e contribuições dos participantes. Os representantes
dos fóruns também estiveram reunidos para pautas específicas do MIEIB, como a
socialização da Carta de Brasília –
documento elaborado pelo movimento no Encontro Nacional realizado em novembro
de 2013 e que revela os posicionamentos elaborados coletivamente -, do processo
de planejamento estratégico e que
visa fortalecer o movimento quanto à mobilização, articulação e incidência, entre
outros informes relacionados às ações em curso.
Como parte da estratégia para fortalecimento da militância na
região sul, foram constituídos grupos que debateram sobre temas considerados
prioridade na pauta atual do movimento e que demandam ações em curto e médio
prazo. Os grupos se reuniram em dois momentos: o primeiro para contextualização
e debate sobre a temática e no segundo os fóruns de cada estado se reuniram
separadamente para indicar proposições sobre cada temática para definição de encaminhamentos
na Assembleia final. Os temas debatidos foram: PNE – CONAE, Corte etário, obrigatoriedade de
matrícula na EI e EF, proposta de
alteração do ECA PL - 6998/2013, PROINFÂNCIA e FÓRUNS e Docência na EI.
Caberá à comissão de sistematização, constituída por uma representante
de cada fórum finalizar o documento do encontro que em breve será socializado. O
documento indicará aos fóruns as ações que deverão ser fortalecidas em cada
estado e aquelas a serem implementadas no sentido da busca de efetividade na
incidência quanto às demandas consideradas prioritárias.
O FEIPAR manifesta seu agradecimento a todas e todos que contribuíram
para o sucesso desse evento!
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