O MIEIB repudia a desassistência sanitária que afeta as populações indígenas no território Yanomami

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), articulação nacional com representação em todas as unidades da federação que atua há mais de 20 anos em defesa do direito a uma educação pública, gratuita, laica, antirracista, não sexista, inclusiva e de qualidade social para todas as crianças de zero (0) a seis (6) anos que vivem no território brasileiro, repudia veemente a negligência humano com as comunidades indígenas Yanomami, especialmente, com as suas crianças. Consideramos que é responsabilidade da federação defender e assegurar os direitos e interesses das populações indígenas, bem como o controle do aproveitamento de recursos hídricos e da pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas. 

Diante dos direitos assegurados aos povos indígenas e dos deveres do Estado para com essas populações e seus territórios de pertencimento, é inaceitável a crise sanitária e humanitária nas populações indígenas no território Yanomami, localizadas nos estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela, onde vivem cerca de 28 mil indígenas. A Hutukara Associação Yanomami (atuante desde 2004) denuncia o crescimento progressivo nos últimos anos de garimpos ilegais, a extração de madeira ilegal, a omissão, a ausência de políticas e medidas que levam à dizimação dos seus recursos naturais, além de opressões, intimidações, violência sexual e outros crimes contra as suas lideranças. 

Especialmente nos últimos anos, a omissão do Governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas e aos seus interesses levou ao agravamento dessas violências, resultando no avanço dos garimpos ilegais e na escassa assistência jurídica e médica a essas populações. No último ano, 2022, lideranças e associações yanomamis apresentaram denúncias e demandas aos entes legais, que foram ignoradas pela autoridade máxima do Estado, fazendo, assim, cumprir um plano de governo aliado ao genocídio das populações originários e à exploração ilegal de minérios e poluição dos recursos naturais em seus territórios. 

As imagens e relatos divulgados em janeiro de 2023 apresentam crianças e adultos acometidos pela desnutrição, malária, pneumonia e verminoses, em estados inimagináveis de condição humana; o que é resultado da contaminação dos rios, do desmatamento (que implica prejuízos para a atividade de caça) e do desmonte de equipamento de atenção básica de saúde e de segurança dos povos indígenas yanomamis. Indigna o dado absurdo da morte de mais de 570 crianças yanomamis (por causas evitáveis), indicando uma política de genocídio, que tem sido impetrada de modo deliberado a partir da falta absoluta de respostas do recém-encerrado governo Bolsonaro às diversas solicitações dos representantes desses povos. 

O MIEIB reforça o compromisso com as ações que busquem assegurar o direito de todas as crianças, inclusive as indígenas, a saúde, segurança e educação para que se desenvolvam de modo pleno. De igual modo, ressaltamos o dever do Estado na promoção desses direitos, de modo a garantir que as comunidade indígenas vivam plenamente suas culturas, em seus aspectos simbólicos e materiais, e que as suas crianças vivenciem infâncias que se alimentam e reinventam essas culturas.