PREPARAÇÃO para o III ENCONTRO ESTADUAL DO PROINFÂNCIA NO PARANÁ e X ENCONTRO REGIONAL SUL DO MIEIB

Textos para subsidiar o debate!

1. Lei nº 16049 de 19 de Fevereiro de 2009 (Paraná)
2. Lei nº 12.796 de 4 de Abril de 2013 (Altera a LDB 9.394/96
3. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
4. Insumos para o Debate 2 – Emenda Constitucional n.º 59/2009e a Educação Infantil: impactos e perspectivas
5. Resoluçãonº 5 de 17 de Dezembro de 2009  - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 
6. Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009 - Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica
7. Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008 - Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
8. A Relação entre OCDE e a Política de FormaçãoDocente Brasileira
9. MIEIB - Carta de Brasília 2013
10. MIEIB - Carta de Vitória
11. Cancelamento da CONAE - CampanhaNacional pelo Direito à Educação
12. Carta Aberta em defesa do Texto de PNE da Câmara dos Deputados - Campanha Nacional pelo Direito à Educação
13. MIEIB - Sobre a estratégia 1.17 da Meta1 e da Meta 5, do PNE
14. Fórum Permanente de Educação Infantil de Mato Grosso do Sul - Manifesto sobre a formação dos profissionais da Ed. Infantil
15. MIEIB - Manfiesto em relação ao PLS 414 e PLC 6755
16. MIEIB - Posicionamento do MIEIB sobre a Estratégia 1.17, da meta 1, do  2º  Pojeto Substitutivo ao Plano Nacional de Educação - PL 8.035/10
17. FEIPAR - Moção de repúdio ao corte etário para matrícula no 1º ano no PR
18. Nota Pública das entidades de estudos e pesquisas sobre adiamento da CONAE 
19. Plano Nacional de Educação - Projeto de Lei
20. Porque não se deve aceitar a meta de todas as crianças alfabetizadas aos 6 anos ao final da vigência do II PNE?
21. NEPEI e CEALE - Revisão Meta 5 - PNE
22. ANPED - Manifesto Corte etário
23. Fórum Gaúcho de Educação Infantil - Moção Corte Etário
24. Fórum Catarinense de Educação Infantil - Manifesto por uma Educação Infantil de Qualidade
25. Posicionamento público: “O direito à educação das crianças é o seu direito à infância” - Campanha Nacional pelo Direito à Educação